ONG usa dinheiro da Saúde para reformar sede

Que as organizações sociais (OSs) seriam mais um caminho para desvio de dinheiro, já era notório. O prefeito Eduardo Paes vem, sistematicamente, entregando as verbas da saúde, educação e cultura a OSs, no mínimo, “suspeitas”.

A organização social Viva Comunidade, contratada para gerir unidades municipais de saúde, gastou dinheiro público para reformar dois andares da sede da ONG Viva Rio, na Rua do Russel, 76, na Glória. Inspeção do Tribunal de Contas do Município encontrou notas fiscais que comprovam despesas de R$ 140.721, mas o valor das obras pode chegar a R$ 208 mil. De acordo com o TCM, o Viva Rio é uma “espécie de entidade-mãe do Viva Comunidade”.

Leia na íntegra.

Anúncios

3 Responses to ONG usa dinheiro da Saúde para reformar sede

  1. Cicero Kiker disse:

    SOS – Funcionarios da Secretaria de Estado de Trabalho do Rio de Janeiro

    Ilustre Senhores.

    Quero denunciar aqui o que vem ocorrendo na Secretaria de Trabalho e Renda, atualmente comandada pelo Senhor Secretário Sérgio Zveiter, candidato a Prefeitura de Niterói e irmão do atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral – RJ, o Desembargador Luiz Zveiter.

    A Secretaria de Trabalho e Renda gerencia os Postos do SINE – Sistema Nacional de Emprego, com agencias espalhadas em praticamente por quase todos os municípios do Estado do RJ. Estes postos atendem as pessoas – cidadãos, que vão em busca de emprego, dão entrada no Seguro Desemprego, fazem reclamações na Ouvidoria do Trabalho, se inscrevem nos Programas de Qualificação Profissional entre outras atividades. A referida Setrab, como é conhecida, é composta por quase 100 funcionários extra-quadro, todos com salários acima de R$ 2000,00, alguns funcionários são estatutários e que ganham gratificações, estes atualmente não chegam a 30 funcionários, pois os que perderam as suas gratificações, se transferiram para outros órgãos públicos.

    Mas o que realmente move a “máquina” desta SETRAB-RJ são os seus quadros 592 funcionários do SINE-RJ – Sistema Nacional de Emprego, que trabalha em regime de contrato temporário, com as seguintes faixas salariais que seguem:

    30 funcionários recebendo R$ 1850,00,
    34 funcionários recebendo R$ 1.300,00;
    200 funcionários recebendo R$ 1.000,00;
    168 funcionários recebendo R$ 700,00;
    166 funcionários recebendo R$ 650,00;

    sendo que a maioria ganha menos de R$ 700,00; ou seja, menos que o salário mínimo regional do Estado do Rio de Janeiro que atualmente é de R$ 729,58.

    Mas o problema não é só esse, pois segundo este contrato, o funcionário do SINE que sai de férias, mas não recebe o valor de 30% do salário, relativo ao período das férias. Não recebe o décimo terceiro salário e o pior, quando for demitido, não terá direito ao fundo de garantia e o seguro desemprego.

    Com o salário de R$ 650,00 (descontando o INSS, sobram menos de R$ 500,00) e como não recebe Vale-Transporte como todo trabalhador brasileiro, ainda tem que pagar passagem referente aos dias de trabalho que podem chegar a 24 dias, pagando uma passagem de R$ 2,75 (R$ 5,50 ida e volta) que no final do mês chega a R$ 132,00 reais, sobrando-lhe um pouco mais de R$ 400,00 reais, para comer, vestir, pagar contas, aluguel, entre outros.

    Observando que essa é a passagem de quem mora no município de RJ, pois que atravessa de Niterói ou vem da Baixada, o valor é bem maior, considerando que R$ 4,95 (R$ 9,90 x 24 dias => R$ 237,60).

    Outro fato é que se trata de contrato temporário e que esse acaba em Novembro de 2012. O mesmo tem sido renovado permanentemente, com funcionários antigos com mais de 16 anos ainda trabalhando como temporário.

    A Constituição Federal diz que para ingresso no serviço publico só pode entrar em três condições: Concurso Público, Extra-Quadro (Cargo de Confiança) Contrato Temporário. O Contrato Temporário só pode ser celebrado em caso de emergencialidade, por exemplo: Os médicos do estado resolvem pedir exoneração em massa. O poder público então contrata em regime temporário, médicos, até poder fazer um concurso público onde àqueles que passaram, ocuparão as vagas em aberto e os contratados não mais serão necessários. O contrato temporário tem essa finalidade, se ocorre um grande surto de dengue, contrata mata-mosquitos temporários, acabou o surto, acaba o contrato e esses contratos são feitos englobando um período de seis meses a um ano, no Maximo, podendo ser prorrogado por mais um ano.

    Só que na SETRAB isso não acontece, o Ministério Público Estadual e Federal, Ministério Publico do Trabalho, TCE entre outros órgãos tem conhecimento e nada fazem para reverter essa situação. O Tribunal de Justiça do RJ, quando o Presidente era o Desembargador Luiz Zveiter, (hoje o Presidente do TRE e irmão do atual Secretario de Estado Trabalho), declarou com mais 22 Desembargadores que o contrato da SETRAB era inconstitucional e que todos os 592 funcionários do SINE-RJ, deveriam ser demitidos, irem para o olho da rua. Eram funcionários com anos de trabalho, qualificados, mas que na época, tinham que ser demitidos; mas hoje o irmão do Ilustre Desembargador Luiz Zveiter, o Secretário Sergio Zveiter, usa esses mesmos funcionários, na mesma situação de ilegalidade.

    Ressalto que o Sr. Secretario é um homem que conhece a Lei, pois é Advogado e possui um dos maiores Escritórios de Advocacia no nosso estado. Esse mesmo Secretario, que diz defender os direitos do trabalhador em programas de radio e televisão, não quer nem saber que os seus funcionários, não tem nem como trabalhar, pois às vezes nem dinheiro de passagem e comida tem.

    São funcionários que ajudam a população a tirar o seu Seguro Desemprego, que cobram das empresas privadas o porquê não deram o Vale Transporte ou não pagaram as férias e no entanto esses mesmos funcionários, não tem nenhum desses direitos.

    O SINE é um programa do Ministério do Trabalho e Emprego e nos outros estados, os funcionários tem os seus direitos respeitados, menos no RJ. Enquanto isso o Governador e sua gangue estão enriquecendo e curtindo, enquanto, nós servidores do povo, estamos relegados a mendicância.

    A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, ainda obriga os funcionários a trabalharem os finais de semana – sábado e domingo – o que não é estipulado em contrato e as nas próprias folhas de ponto, não tem como assinar, logo esses dias não são remunerados; bem como os funcionários SINE-RJ, não recebem nem alimentação e ainda tem que pagar do próprio bolso, a passagem de ônibus.Também a Administração e chefias da Setrab obrigam os funcionários a viajarem pelos municípios do Rio de Janeiro, para realizar eventos e visitas nos Postos de Trabalho espalhados no estado, sem sequer dar alimentação e hospedagem. São os próprios trabalhadores, que tem que arcar com as despesas e muitos dormem até no chão das Agencias de Trabalho e como os mesmos recebem diárias, estas são pagas de 02 a 03 meses após as viagens, não cobrindo na maioria das vezes os gastos que o funcionário teve que arcar.

    Outro fato é o desvio de funções que ocorre freqüentemente, por exemplo: O funcionário que recebe um salário de R$ 650,00 reais, assume uma chefia (de boca) pois não é publicado em Diário Oficial, logo o mesmo não recebe a devida gratificação) e o mesmo chega a chefiar outro funcionário que recebe o teto máximo do SINE-RJ que é de R$ 1.850,00 reais.

    É uma serie de irregularidades que simplesmente são ignoradas pelo poder publico e pelos órgãos fiscalizadores.Esperamos as devidas providencias.Peço a vossa ajuda nessa questão, afinal são 592 chefes de família e que tem tido a missão de atender o povo do RJ.

    Funcionários do SINE-RJ
    Secretaria de Trabalho de Renda – RJ

  2. […] que, aliás, segundo o próprio governo federal, é a pior entre as capitais brasileiras – via Organizações Sociais de Saúde (as famosas O.S., importadas de… São Paulo!), para não falar das relações do atual […]

  3. Mayra Alves disse:

    ESTA SITUAÇÃO ESTOU SENTINDO NA CARNE AGORA;
    DEPOIS DE 4 MESES PRESTANDO SERVIÇO A UMA ONG(CCDS)
    QUE GANHOU LICITAÇÃO DA PREFEITURA PARA COORDENAR O PROJETO” CASA LAR”.A PICARETADA NÃO ASSINOU A CARTEIRA E FUGIU;DA MESMA FORMA QUE CHEGOU,SEM DAR NENHUMA SATISFAÇÃO AO TRABALHADORES DO PROJETO.
    E AGORA?;QUEM VAI PAGAR AS NOSSAS CONTAS!!!!
    “ESSE E O RIO DO PAES.”

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: